APÓLICE "ANTI-HERDEIRO" PROTEGE EMPRESAS

Por Carolina Oms Há 22 anos, o contador José Carlos Gonçalves, sua esposa e seus três irmãos criaram a JPJ Assessoria Contábil. Inicialmente um complemento ao seu salário como empregado de uma companhia do setor de petróleo e gás, a empresa hoje conta com mais de 40 funcionários. Mas não é porque o negócio prosperou em família que precisa correr o risco de afundar se um dos sócios falecer e o comando chegar às mãos de um filho que não foi preparado para isso. Cada um dos sócios possui um seguro de vida que garante a compra de sua fatia na empresa pelos demais em caso de falecimento. Embora disponível no Brasil há dez anos, a venda deste tipo de seguro só se intensificou nos últimos dois anos, com o crescimento da economia e das empresas. Conhecido no exterior como "buy & sell" (compra e venda), o seguro faz parte do portfólio da Prudential, da BB Mapfre e da Mongeral Aegon. Gonçalves possui o seguro de vida da Prudential que tem como beneficiário e contratante a própria empresa. Além disso, o seguro é atrelado a um contrato que garante a compra das cotas na sociedade e a distribuição aos demais sócios. O seguro é vitalício e será pago ao longo de 22 anos. Quando se aposentar, o empresário pode receber o capital segurado, que no caso é de R$ 120 mil, em parcelas ou de uma só vez. No seguro de sucessão da Prudential, o valor segurado pode chegar a R$ 15,8 milhões. Enquanto na BB Mapfre esse valor está limitado a R$ 12 milhões e na Mongeral, a R$ 40 milhões. Na Prudential, ao mesmo tempo em que o empresário contrata o seguro, os filhos também precisam assinar um contrato afirmando que concordam com a venda de sua parte da sociedade. Já em produto semelhante oferecido pela BB Mapfre, o segundo contrato é desnecessário. De acordo com Bento Zanzini, diretor de pessoas do grupo, nem sempre as famílias são informadas que, em caso de morte de um dos sócios, a parte que lhes caberia de herança será vendida aos outros sócios. "Esse seguro é feito por pessoas que já são suficientemente ricas para prover a continuidade financeira da família. Sua preocupação na contratação é com a continuidade da empresa, quando um falecimento significaria a intervenção de uma familiar que não está preparado para isso", explica Zanzini. Para evitar posteriores batalhas judiciais, o seguro da BB Mapfre só pode ser feito por empresas de sociedade limitada, cujo valor é anualmente reavaliado. As sociedades anônimas também podem se proteger contra os riscos da morte inesperada de um executivo essencial para o seu funcionamento. O seguro para executivo-chefe também é contratado pela empresa e sua indenização será utilizada no processo de seleção de um substituto. Na Prudential, essa indenização varia entre cinco e doze vezes o salário anual do executivo, enquanto na BB Mapfre o valor varia entre cinco e dez vezes essa remuneração. Embora não sejam exatamente novos, os dois tipos de seguro ainda são desconhecidos por boa parte dos executivos brasileiros. Zanzini conta que, antes de inclui-lo em seu portfólio, a BB Mapfre recebeu alguns pedidos de empresas multinacionais que conheciam o produto através de suas matrizes. Atualmente com pouco mais de 30 apólices de executivo-chave (key man) e buy & sell em sua carteira, o diretor da BB Mapfre acredita que há espaço para ampliar as vendas. O superintendente de private solutions da Mongeral Aegon, Dirceu Braga, também aposta no crescimento. "Ainda estamos em uma fase de contar para o mercado que o produto existe no Brasil, mas toda empresa quer prosperar e se perpetuar e esse produto faz parte de um bom planejamento em qualquer lugar do mundo". Como a BB Mapfre, a Mongeral ainda não pagou nenhuma indenização. Há mais tempo em operação no segmento, a Prudential observa um crescimento de cerca de 50% nas vendas desde 2008, de acordo com Fernando Pinto, vice-presidente de operações da Prudential. "O próprio crescimento da economia fez aumentar a demanda. As empresas têm um valor maior e, portanto, há mais para proteger". Fonte: Valor Econômico (03/09/2012)